O regulamento do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, da ANP, obriga o operador a manter evidência de que a força de trabalho recebeu treinamento adequado ao exercício de suas funções e a criar meios de verificar isso periodicamente. Força de trabalho, no texto, inclui os contratados. No relatório anual de 2024, a agência descreve a interdição de uma plataforma em que a auditoria apontou, entre outros problemas, ausência de treinamento em procedimentos críticos. Nossa hipótese parte dessa constatação: o auditor não pergunta quais cursos foram dados, e sim se esta função sabe executar este procedimento.
A maioria dos registros responde à primeira pergunta. Lista-se o curso, a data e quem compareceu. Para responder à segunda, é preciso inverter o eixo e partir da função. O que um operador de produção tem de dominar? Quais procedimentos críticos ele executa? Que capacitação corresponde a cada um? Essa é uma decisão de desenho instrucional, anterior a qualquer sistema, e costuma revelar lacunas: procedimento sem curso, curso sem dono, função nova sem percurso.
No Moodle Workplace, o resultado desse trabalho vira um programa, isto é, um conjunto de cursos com ordem e critério de conclusão, atribuído a quem ocupa a função, seja empregado ou contratado. Quando um procedimento é revisado, atualiza-se o curso correspondente e o programa volta a ficar pendente para todos. A evidência passa a ser lida por função e por unidade, do jeito que a fiscalização pede. Há um limite a respeitar. O regulamento fala em verificar, não só em registrar, e conclusão de curso não substitui a observação de quem executa a tarefa.
O regulamento é de 2007, está em revisão e não fixa carga horária nem formato. O que ele pede é evidência organizada, e isso não deve mudar com a nova redação. Um caminho realista começa pelas funções de maior risco: listar os procedimentos críticos de cada uma, apontar o treinamento que os cobre e montar o programa. O trabalho de consultoria mais útil nessa fase não é técnico. É sentar com a operação e fechar esse levantamento antes de abrir a plataforma.
