Em 15 de agosto de 2022, a Edmodo, plataforma educacional que dizia ter mais de 100 milhões de usuários, anunciou que encerraria o serviço em 22 de setembro. Escolas e professores tiveram pouco mais de cinco semanas para retirar o que pudessem, e as tarefas e os questionários criados ali não tinham opção de download. Depois da data, os dados seriam apagados. A Edmodo não era uma aventura: fundada em 2008, havia sido comprada por outro grupo dez anos depois. A lição serve para qualquer fornecedor jovem: o risco não está na qualidade do produto, muitas vezes ótima, e sim no que sobra para o cliente quando a empresa muda de dono, de rumo ou fecha.
No Brasil, a lei trata como startup a empresa nascente ou em operação recente, com até dez anos de CNPJ e receita bruta anual de até R$ 16 milhões. Segundo o IBGE, das empresas empregadoras nascidas em 2017, 37,3% seguiam ativas cinco anos depois. No setor de informação e comunicação, que reúne as empresas de tecnologia, eram 43,8%. Mais da metade, portanto, não chega ao quinto ano. Um contrato de plataforma de ensino costuma durar mais do que isso, e o histórico de um aluno ou de um funcionário, muito mais.
O Tribunal de Contas da União descreveu esse risco no seu guia de contratações de tecnologia: soluções imaturas ficam mais sujeitas à descontinuidade antes que o órgão aproveite o investimento. O controle que o guia propõe serve a qualquer organização e cabe em três perguntas. A solução tem base instalada significativa? Muitos fornecedores a oferecem? Há perspectiva de amadurecimento? O mesmo documento recomenda exigir que os dados possam ser exportados em um padrão que outra solução consiga importar.
Um projeto de código aberto com mais de vinte anos responde a essas perguntas de outro lugar. O código do Moodle LMS é distribuído sob a licença GPL, cujos direitos são irrevogáveis: nenhuma empresa, nem a própria Moodle, pode tirá-lo de quem já o usa. Os dados ficam em um banco que o cliente controla, na hospedagem que ele escolher. Os cursos saem em arquivos de backup, e conteúdos entram em padrões abertos como SCORM, LTI e IMS Common Cartridge. Se o prestador de serviços fechar, outro parceiro certificado assume a mesma instalação, sem troca de plataforma.
O Moodle Workplace pede uma ressalva. Ele não é de código aberto e chega ao cliente somente por parceiros Premium. A proteção vem de outros pontos: o produto é mantido pela própria Moodle sobre o núcleo do LMS, pode ser atendido por mais de um parceiro e guarda cursos e dados nos mesmos formatos.
Contratar startups não é erro, e muitas boas ideias nascem nelas. O erro é contratar sem plano de saída. Antes de assinar, peça uma exportação completa de teste, com cursos, usuários, notas e certificados, e tente abri-la fora do sistema. Pergunte o que acontece com o serviço se a empresa for vendida e qual é o prazo de aviso em caso de encerramento. Pela LGPD, quem contrata é o controlador dos dados de alunos e funcionários, e essa responsabilidade não termina quando o fornecedor desaparece. Em uma plataforma aberta, boa parte dessas respostas já vem escrita na licença. Nas demais, precisa estar no contrato.
